O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), uma proposta que cria uma Conta de Estabilização dos Preços. O projeto de lei segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo da Conta de Estabilização é amenizar o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos. O projeto de lei também cria um auxílio-gasolina. Veja mais abaixo quem pode ter direito.

A proposta também deve aumentar para 11 milhões o número de beneficiários do vale-gás.

A aprovação ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um aumento no preço dos combustíveis nas refinarias a partir desta sexta-feira (11).

O valor da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha deve aumentar nas refinarias em 18,7%, 24,9% e 16%, respectivamente.

Auxílio-gasolina: quem pode ter direito?

O chamado auxílio-gasolina também foi incluído no projeto de lei. A proposta deve conceder benefício em dinheiro para motoristas de baixa renda.

Pare receber o auxílio, os motoristas devem ter uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. Podem ser beneficiados os:

• motoristas de aplicativo;
• taxistas;
• motociclistas de aplicativo.

Se aprovado e sancionado, o auxílio-gasolina só deve ser pago em 2023, já que a concessão de novos benefícios em ano eleitoral é proibida pela Lei das Eleições.

Fonte: TV Jornal