O governo federal publicou uma portaria interministerial, nesta sexta-feira (1º), que dispensa a exigência do teste para covid-19 (SARS-CoV-2) aos viajantes internacionais que desembarcam no país, desde que comprovem imunização.

A medida foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta, e é válida para quem chega ao Brasil, independentemente do meio.

No caso de viajantes vindo por transporte aéreo, o comprovante de imunização contra a covid-19 deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.

O mesmo é válido para quem chega por transporte aquaviário, sendo necessária a apresentação do comprovante de imunização ao operador ou responsável pela embarcação.

Já quem chega através de transporte terrestre ou a pé deve comprovar a imunização contra a covid-19 em pontos de controle.

Saiba quais grupos ainda devem apresentar teste negativo

A mesma portaria que deixa de exigir a apresentação de teste negativo para a covid-19 para quem apresente o comprovante de vacinação possui algumas exceções.

Estão dispensados de apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, mas devem ter teste negativo os seguintes grupos:

• viajantes com condições de saúde que contraindiquem a vacinação, desde que apresentem o laudo médico;
• pessoas que não estão elegíveis à vacinação por conta da idade;
• estrangeiros que entram no país por questões humanitárias;
• viajantes de países com baixa cobertura vacinal;
• brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que não estejam com esquema vacinal completo.

A portaria também define que o teste seja "do tipo de teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado em um dia antes do momento do embarque".

Com informações da Agência Brasil