Profissionais da área da enfermagem em todo o Brasil estão com os olhos voltados para o Senado Federal.
Isso porque, nesta quinta-feira (2), o Casa irá votar em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, chamada por alguns de PEC da Enfermagem.
A PEC 11 cria o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
A proposta está na ordem do dia do Senado, ou seja, está na lista de projetos prontos para serem votados.
A votação deve começar após a leitura do parecer no Plenário pelo relator, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e debates entre os parlamentares.
A sessão deliberativa extraordinária está marcada para as 11h, mas pode atrasar alguns minutos. Acompanhe ao vivo a transmissão da votação do PEC da Enfermagem abaixo.
O objetivo da proposta é garantir segurança jurídica ao projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara em maio, instituindo o piso salarial dos profissionais da enfermagem.
A PEC 11/2022 muda a constituição para evitar que o pagamento do piso dos enfermeiros seja suspenso na Justiça. A proposta é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)
O projeto de lei nº 2.564/2020 foi aprovado em 4 de maio. O PL prevê um piso mínimo inicial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago em âmbito nacional por serviços de saúde públicos e privados.
Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50%.
De olho nisso, os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco estarão em mais uma atividade em defesa do piso salarial nacional.
Nesta quinta-feira, a categoria participará de um ato assembleia para acompanhar a transmissão da votação da PEC da Enfermagem.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda não sancionou o piso da enfermagem porque aguarda a indicação de fontes de financiamento. Por isso, mesmo se a PEC for aprovada, o piso ainda não entrará em vigor até a sanção presidencial.
O impacto do piso da enfermagem é estimado em R$ 16 bilhões. Para tentar solucionar essa questão, uma proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart (PSD-CE).
Studart criou o projeto nº 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O parlamentar acredita que o uso dos excedentes de arrecadação dos royalties de petróleo e gás pode custear o impacto do piso.
A proposta, que está sendo analisada pela Câmara, altera a lei 12.858/13, que destina parcela dos royalties da exploração de petróleo e gás à saúde e educação.
A PEC da Enfermagem está na ordem do dia do Senado, ou seja, está na lista de projetos prontos para serem votados - FOTO:VECTEEZY FREE
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