O piso salarial da enfermagem foi motivo para início de mobilizações da enfermagem ao redor do país. O piso da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro de 2022 por problemas de esclarecimento nas fontes de custeio da lei.
Após os protestos dos enfermeiros sobre o piso salarial da enfermagem, o Ministério da Casa Civil, um dos principais setores em grupo interministerial sobre implementação do piso da enfermagem, revelou a situação da Medida Provisória (MP) do piso salarial.
Após a greve da enfermagem pelo piso salarial da enfermagem na última sexta-feira (10), a Agência Brasil entrou em contato com a Casa Civil do governo Lula (PT) por email. O questionamento foi sobre a situação da MP sobre o piso salarial da enfermagem.
Em nota, o Ministério da Casa Civil relatou que a MP sobre o piso salarial da enfermagem ainda está sendo discutida pelo governo Lula e que ainda não é possível divulgar um prazo para publicação e, consequentemente, para o pagamento.
O grupo interministerial para debater questões do piso salarial da enfermagem tem como integrantes os ministérios da Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais. O ministério da Saúde não está liderando o grupo de trabalho sobre o piso da enfermagem.
Durante as manifestações da enfermagem sobre o piso salarial da enfermagem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também se pronunciou sobre a situação do piso da enfermagem.
A ministra de Lula declarou que o piso salarial da enfermagem deveria sair "em breve", mas também não deu data para publicação da MP e para o pagamento do piso da enfermagem.
A justificativa para demora no pagamento, segundo Nísia Trindade, vem da necessidade de dividir os recursos do piso salarial da enfermagem entre estados e municípios, corrigindo desigualdades no PIB e outras carências em determinados locais.
O objetivo do piso salarial da enfermagem é garantir que a enfermagem tenha um salário mínimo nacional específico para categoria com uma quantia acima do valor pago na maior parte dos estados.
Veja quanto enfermagem irá receber com o piso salarial da enfermagem: