O piso salarial enfermagem se encontra suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta falta de recursos para pagar o reajuste aos profissionais beneficiados.
A liminar da suspensão foi decretada em setembro, pelo ministro Roberto Barroso, e as entidades de saúde buscam constantemente derrubá-la para viabilizar o piso salarial da enfermagem.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, em matéria ao Portal Jota, enquanto o piso da enfermagem é negado, empresários ficam ainda mais ricos.
A instituição que teve a solicitação da suspensão do piso salarial da enfermagem acatada pelo STF foi a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
"[A CNSaúde] esqueceu-se de citar no processo, contudo, que os empresários da saúde ficaram ainda mais ricos durante a pandemia – com base na exploração máxima da força de trabalho dos seus empregados", declarou Betânia Santos.
De acordo com um levantamento da revista Forbes, dos 315 bilionários brasileiros, nove atuam na área da saúde e oito se tornaram multibilionários diante da pandemia da Covid-19.
"Em linhas gerais, ficou demonstrado que o custo anual para cumprir a lei [do piso salarial da enfermagem] e erradicar os salários miseráveis na enfermagem representa somente 2,7% do PIB da saúde", informou a presidente.
Além disso, o piso salarial da enfermagem teria impacto em apenas 4% do orçamento do SUS e 2% de acréscimo na massa salarial dos contratantes.
A verdade é que além de constitucional, o piso é economicamente viável e vai trazer desenvolvimento ao paísBetânia Santos, presidente do Cofen
"Durante a tramitação no parlamento, o impacto orçamentário do piso da enfermagem foi exaustivamente discutido e a viabilidade econômica do projeto foi comprovada", afirmou a presidente.
Além disso, foi relembrado que a análise que apontou as condições orçamentárias positivas para a aplicação do piso salarial da enfermagem está atestada no relatório do grupo de trabalho (GT).
Esse GT especial analisou o conteúdo da matéria do piso salarial enfermagem na Câmara do Deputados e comprovou a viabilidade do pagamento em estados e municípios.
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