Na última quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que garante o orçamento federal para o pagamento do piso da enfermagem.

O texto aprovado assegura a abertura de crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É APROVADO NO CONGRESSO

Todas as bancadas encaminharam voto favorável ao piso salarial da enfermagem, com exceção do Partido Novo.

O dinheiro será usado para que o Ministério da Saúde possa auxiliar os estados e municípios no pagamento do piso salarial da enfermagem a partir de maio.

"Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional", disse Rodrigo Pacheco à Agência Senado.

O projeto irá seguir para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em setembro do ano passado o piso salarial da enfermagem havia sido suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Na época, o ministro havia alegado que o Congresso Nacional não havia estabelecido qual seria a fonte dos recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

VALORES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Com o piso salarial da enfermagem, a previsão é de que os profissionais recebam os seguintes valores mínimos:

• Enfermeiros – R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
• Parteiras – R$ 2.375