Em meio ao aumento das mortes durante as abordagens realizadas por profissionais da segurança pública em Pernambuco, os policiais militares finalmente devem começar a usar as câmeras corporais. A corporação confirmou que, a partir de setembro, o efetivo do 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, irá sair às ruas com o equipamento acoplado à farda.
O uso das chamadas bodycams, que gravam sons e imagens, é uma forma de identificar possíveis excessos cometidos em ações policiais e punir aqueles profissionais que não respeitam as leis. O equipamento se torna ainda mais relevante e necessário num período em que há escalada da letalidade policial em vários estados brasileiros - incluindo Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 69 mortes durante intervenções de agentes de segurança foram somadas em Pernambuco entre janeiro e julho de 2023. No mesmo período do ano passado, foram 51. Já em 2021, foram 43 mortes.
É importante enfatizar que esses óbitos ocorreram em ações realizadas por profissionais da segurança pública em geral, mas sobretudo por policiais militares.
Outro ponto importante: as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas, ou seja, a tecnologia também vai ajudar o policial que trabalha de forma correta.
De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco, os testes para utilização das bodycams pelo efetivo do 17º BPM já foram concluídos. Ao todo, 187 equipamentos foram adquiridos por meio de licitação para o projeto-piloto.
Além dos equipamentos, um conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas foram adquiridas, no valor de R$ 419 mil. A sala para armazenamento dos equipamentos, na própria sede do 17º Batalhão, também está pronta.
Apesar do investimento, a iniciativa, na prática, ainda é tímida e pouco será sentida pelo cidadão. Afinal, apenas um batalhão vai usar o equipamento por enquanto. A corporação conta, hoje, com pouco mais de 16 mil policiais na ativa.
Desde 2021, havia uma cobrança para que o governo de Pernambuco adquirisse os equipamentos. A medida foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) após a ação violenta da Polícia Militar contra um grupo que fazia um ato pacífico, na área central do Recife, com críticas ao governo de Jair Bolsonaro, em 29 de maio daquele ano. Na ocasião, dois trabalhadores foram atingidos nos olhos e perderam a visão.
Em São Paulo, primeiro estado brasileiro a adotar as bodycams (na gestão João Dória), os números demonstraram a importância da tecnologia na diminuição da violência policial.
Levantamento indicou que, entre os meses de junho de 2021 e maio do ano passado, 41 pessoas morreram em ações da PM de São Paulo. Já entre junho de 2020 e maio de 2021, foram 207 óbitos. A queda foi de cerca de 80%.
Os policiais militares que atuam na Operação Lei Seca em Pernambuco já estão usando câmeras acopladas às fardas para gravar as abordagens realizadas aos motoristas. A tecnologia garante mais transparência à operação e protege os profissionais de possíveis ações violentas de condutores que não cumprem a lei.
Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente.
Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.
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