Na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, as chefias de Estado do Nordeste discutirão previamente a renegociação da dívida dos Estados, antes de um encontro oficial com o governo Lula.

Após a reunião, às 12h, as autoridades participarão de uma coletiva de imprensa para falar sobre as demandas e as decisões tomadas nesta reunião.

Após o ato, as comitivas dos governadores seguem para o Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O saldo devedor dos Estados atinge R$ 740 bilhões. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida não terá impacto primário de curto prazo.

Dívidas dos estados mais ricos

Em março, Haddad participou de encontro do presidente Lula com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da dívida do estado.

“É a quarta reunião que a gente faz sobre a questão da dívida. Já fiz com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite; com [o governador de Minas Gerais, Romeu] Zema; com o presidente [Lula], Zema e Cláudio Castro, mas semana que vem nós vamos ter uma reunião, vamos apresentar a proposta da União para os governadores”, disse Haddad.

O endividamento dos estados com a União é devido a empréstimos diretos feitos pelo governo federal a esses entes ou nas situações em que os estados contratam crédito no mercado financeiro, tendo a União como garantidora.

Em fevereiro de 2024, por exemplo, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, de acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre a dívida vencida mas cobra as contragarantias, como a retenção de repasses da União para o ente devedor - como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de multa, juros e custos operacionais.

Com isso, os débitos de Minas Gerais, por exemplo, ultrapassam os R$ 160 bilhões. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Em declaração recente, o presidente Lula afirmou que é obrigação do governo federal “sentar e tentar encontrar uma solução” para a questão.