O Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo derrubou a decisão da primeira instância e reconduziu Pietro Adamo Sampaio Mendes à presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

Ele foi afastado do cargo na semana passada após ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo), que questionou a legalidade da presença dele no conselho alegando haver conflito de interesses, uma vez que Mendes também é secretário do ministério de Minas e Energia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. Com a medida, Pietro Adamo volta a presidir o Conselho, cargo que exerce há um ano.

Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro como integrante do Conselho pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário do Ministério.

Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu suspender os efeitos da medida que retirou Pietro do cargo, e afirmou que continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna.

Com informações da Agência Brasil