O governo dos Estados Unidos anunciou na última terça-feira (5) um novo projeto-piloto que poderá exigir o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil) para a concessão de determinados vistos de turismo e negócios. A medida tem como objetivo reforçar o controle migratório e garantir que os viajantes deixem o país dentro do prazo legal de permanência.

Brasil está fora da lista de caução por visto

Apesar da nova exigência, o Brasil ficou de fora da lista inicial de países afetados. Por enquanto, apenas duas nações africanas — Malauí e Zâmbia — estão incluídas no programa, que começa a valer no próximo dia 20 e seguirá em vigor até 5 de agosto de 2026.

Segundo o Relatório de Estadia Excessiva de 2023 do Departamento de Segurança Interna dos EUA, o Malauí apresenta uma taxa de permanência irregular (overstay) de 14,32%, e a Zâmbia, de 11,11%. O Brasil, por outro lado, tem um índice de apenas 1,62%, inferior ao de países como Espanha (2,38%) e Portugal (2,3%). Em alguns países, como Chade, Haiti e Laos, as taxas ultrapassam 30%.

Como funcionará a exigência da caução

Os cidadãos do Malauí e da Zâmbia continuarão seguindo os procedimentos tradicionais para solicitar o visto. No entanto, durante a entrevista consular, o pedido será inicialmente negado e o solicitante será informado sobre o valor da caução que deverá ser pago.

O valor da caução poderá variar entre três faixas:

• US$ 5 mil (cerca de R$ 27,6 mil),
• US$ 10 mil (cerca de R$ 55,1 mil),
• US$ 15 mil (cerca de R$ 82,7 mil).

A quantia padrão será de US$ 10 mil, mas poderá ser ajustada com base na avaliação do agente consular. Se o solicitante não tiver condições financeiras, o valor poderá ser reduzido. Da mesma forma, se o agente entender que o valor padrão é insuficiente como garantia, a caução poderá ser elevada.

Caso o viajante respeite o prazo de permanência nos EUA ou sequer utilize o visto emitido, o valor da caução será devolvido integralmente. Se houver qualquer violação das regras, o valor será retido pelo governo.

O que é o Programa Piloto de Caução de Visto?

Batizado de Visa Bond Pilot Program, o programa está amparado na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Ele autoriza os funcionários consulares a exigirem uma garantia financeira de estrangeiros que solicitarem vistos de turismo (B-2) ou negócios (B-1), com o objetivo de assegurar a saída dos visitantes ao fim do período autorizado.

A criação do programa atende à Ordem Executiva 14159, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra Invasão”, assinada pelo presidente Donald Trump. A medida orienta as autoridades americanas a estabelecerem mecanismos mais rigorosos de controle sobre a entrada e saída de estrangeiros nos Estados Unidos.

Embora inicialmente limitado ao Malauí e à Zâmbia, o governo dos EUA não descarta ampliar a exigência da caução para outras nações. Qualquer nova inclusão será anunciada com pelo menos 15 dias de antecedência.

Com informações do Estadão Conteúdo.