Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta quinta-feira (14), tem como principal alvo a Prefeitura do Recife. De acordo com a investigação, um grupo criminoso desviou verbas públicas que deveriam ter sido empregadas na manutenção e recuperação predial.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do do MPPE, com apoio de promotores de Minas Gerais e do Maranhão. Na operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife e de Paulista, além de Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete (MG) e Chapadinha (MA).
As ordens foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.
De acordo com o Gaeco, a investigação apura a existência de quadrilha dedicada a fraudes em licitações e contratos administrativos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
"O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana", informou, em nota, o MPPE.
Os indícios apontam para produção "sob encomenda" de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por outros entes governamentais.
As atas estabelecem preços para diversos itens e serviços de correção e manutenção predial e totalizam valores que, somados, ultrapassam R$ 500 milhões. "Contudo, a contratação pelos entes públicos titulares da ata foi mínima ou inexistente", apontou a investigação do Gaeco.
O inquérito indica que a Prefeitura do Recife aderiu a algumas das atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões.
O MPPE acusa a organização criminosa de praticar a irregularidade conhecida como "barriga de aluguel", estratégia que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público. Além disso, indicou suspeita da prática do "sombreamento" de serviços de Engenharia.
"A hipótese investigada é a de um mesmo serviço de Engenharia ter sido pago mais de uma vez", informou o MPPE.
O Tribunal de Contas da União (TCU) utiliza o termo "barriga de aluguel" para descrever uma ata de registro de preços originada de um procedimento licitatório que, embora aparentemente legal, é concebido com o objetivo principal de permitir adesões em larga escala por entidades que não participaram da licitação original, conhecidas como "caronas".
A principal característica que define essa prática fraudulenta é a desproporcionalidade entre o uso da ata pelos órgãos que a criaram (participantes) e o volume de adesões por órgãos não participantes ("caronas").
As investigações estão sob sigilo. O MPPE não informou, oficialmente, quem são os servidores públicos investigados.
A coluna solicitou à Prefeitura do Recife um posicionamento sobre a operação e aguarda resposta.
