O motoqueiro que agrediu fisicamente um agente de trânsito da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava com a motocicleta clonada. E mais: mesmo assim, completamente irregular, era motoqueiro de aplicativo - como Uber e 99 Moto - e se preparava para embarcar uma passageira, quando a situação da motocicleta chamou a atenção do agente.
O motoqueiro identificado como Marcelo Vitório Aureliano da Silva, de 22 anos, foi preso em flagrante logo após a agressão, que aconteceu nas imediações da Praça do Derby, na Avenida Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários do Recife. A reação explosiva do motoqueiro - em meio a confusão do trânsito momentos antes de mais um jogo do Brasil na Copa do Mundo - foi filmada pela população, ganhando forte repercussão nas redes sociais.
O agente agredido não quis comentar o episódio por receio de se expor ainda mais. Mas, segundo a CTTU e o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas), a fiscalização teve início quando a equipe identificou o motoqueiro circulando de forma irregular pela faixa exclusiva de ônibus da Agamenon, o que é proibido. E se preparando para embarcar a passageira na motocicleta.
De imediato, o agente percebeu que o veículo não tinha retrovisor e, ao puxar a placa, percebeu que havia irregularidades. Ao ordenar a parada, constataram que o condutor não possuía CNH e que o veículo apresentava indícios claros de adulteração na placa de identificação, tratando-se de uma moto clonada.
A adulteração da placa, fato gerador da abordagem, é um crime grave previsto no Artigo 311 do Código de Processo Penal, com pena de reclusão que pode variar de três a seis anos.
A situação escalou para a violência física quando o motociclista tentou evadir-se do local da fiscalização a pé, empurrando o veículo. Segundo a CTTU, um dos agentes tentou impedir a fuga do condutor - que queria evitar a autuação e a apreensão do veículo - segurando a motocicleta, que acabou caindo na via. Nesse momento, o suspeito partiu para o confronto direto e desferiu um soco no rosto do oficial de trânsito, causando-lhe uma lesão corporal.
As imagens mostram que o impacto da agressão levou tanto o agente quanto o motociclista ao chão, onde os dois entraram em luta corporal. A briga só foi interrompida com a intervenção de outros agentes de trânsito que participavam da operação e agiram para conter o agressor e separar os envolvidos no meio do trânsito. Diante da resistência e da agressão, foi necessária a condução imediata do homem à delegacia.
O motoqueiro foi levado por guardas municipais até a Central de Plantões da Capital, localizada no bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife, para os procedimentos legais. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, ele responderá por uma série de crimes, incluindo clonagem ou adulteração de veículo automotor, desobediência, resistência à prisão e direção de veículo sem a devida habilitação.
Após o flagrante, o detido ficou à disposição da Justiça para a realização da audiência de custódia. Já a motocicleta foi apreendida e removida para o depósito da CTTU, como determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Sindicato dos Guardas Civis defende ação de agente agredido no Recife: "Legítima e necessária"
Presidente da categoria, Alessandro Sena, detalha crimes cometidos por motociclista e afirma que abordagem evitou riscos à sociedade na Agamenon Magalhães.
Alessandro Sena, presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife - que representa os agentes de trânsito da CTTU -, fez a defesa oficialmente do profissional agredido. E ainda lançou uma discussão sob a ótica moral e legal da violência registrada na Agamenon Magalhães. “Esse episódio envolvendo a agressão a um agente da CTTU reflete a importância da fiscalização rigorosa para a manutenção da ordem pública e da segurança dos cidadãos”, alertou.
O sindicalista questionou a segurança de permitir que veículos com identificação adulterada circulem livremente, o que dificulta tanto a identificação de infrações quanto a fiscalização policial. “Além da placa clonada, a confirmação de que o condutor não possuía CNH aumenta a preocupação com a integridade física dos demais usuários das vias recifenses”, destacou.
Sena provocou uma reflexão sobre qual seria a reação da opinião pública caso aquele veículo irregular tivesse se envolvido em um sinistro de trânsito e vitimado um terceiro antes da intervenção. “A ação do agente foi acertada, legítima e necessária porque retirou de circulação um condutor e um veículo que representavam um risco iminente de causar danos graves à sociedade”, disse.
Sobre a dinâmica das imagens que circularam nas redes sociais, o presidente do sindicato afirmou que, em momento algum, o agente buscou o confronto pessoal com o condutor, focando exclusivamente na retenção da motocicleta. Ele descreveu o servidor como um profissional de "conduta ilibada" e altamente capacitado, que exerceu seu poder de polícia de maneira legítima ao tentar impedir a evasão do veículo irregular.
“Nós parabenizamos a postura do colega por agir estritamente dentro da legalidade, mesmo diante de uma injusta agressão física”, disse. Para o sindicato, a atuação dos guardas civis e agentes de trânsito, ao realizar detenções profissionais em situações de risco, é fundamental para garantir a segurança viária necessária ao Recife.
