NO AR

Acorda Povo, Trem do Forro

Com Pedro Guedes

Pernambuco

TJPE suspende autorização para retomada parcial de obra da Arena Porto, em Ipojuca

Determinação foi feita após ação da Agência Pernambucana de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Segundo o poder judiciário estadual, há "perigo de irreversibilidade de dano ao meio ambiente".

Publicada em 10/02/17 às 01:18h - 150 visualizações

por Rádio Ponte FM 98.5


Compartilhe
 

Link da Notícia:

 (Foto: Rádio Ponte FM 98.5)

O tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu, na noite desta quinta-feira (9), o pedido formulado pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) para suspender a autorização concedida à empresa Luan Promoções e Eventos para a colocação de brita na Arena Porto, empreendimento localizado em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a decisão do poder judiciário estadual, há "indicativo de grave dano ao meio ambiente, visto que a área do empreendimento encontra-se inserida no bioma Mata Atlântica".

A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, após a constatação do "perigo de irreversibilidade de dano ao meio ambiente". "A colocação de brita na camada superior da terraplanagem da obra não é uma forma de contenção adequada e sim a continuação dos serviços de pavimentação. Tal medida, aliás, irá impermeabilizar o terreno, o que poderá acarretar processos erosivos mais graves e o assoreamento do Rio Merepe em função da sedimentação de pó de brita", pontua.

Em sua defesa, feita pelo procurador Fernando Cavalcanti P. de Farias, a CPRH argumentou que "a colocação de brita no local precisa ser obstada, sob pena de consolidar-se grave dano ambiental naquela região". E lembra ainda que a Prefeitura de Ipojuca suspendeu, em 17 de novembro, todas as licenças ambientais da obra, atendendo a recomendação do Ministério Público.

A medida do presidente em exercício do TJPE suspende os efeitos da liminar anterior, paralisando novamente a construção na área de mangue, mas acrescenta que uma decisão sobre o assunto deverá ser tomada pelo colegiado do Tribunal de Justiça. A tutela de urgência em favor da Luan Promoções e Eventos tinha sido concedida no dia 26 de janeiro pelo juiz Djalma Andrelino, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob o argumento de finalizar o serviço já iniciado de terraplenagem, com a colocação de brita.

G1 tentou entrar em contato com a empresa responsável pela obra e aguarda retorno.

Entenda o caso

A reportagem da TV Globo esteve, na manhã de quarta-feira (8), no terreno da Arena Porto e encontrou a obra sendo tocada normalmente. Em meia hora, foram avistados pelo menos dez caminhões do tipo caçamba carregados de brita chegando ao local, um complexo com centro de convenções e estacionamento com 3 mil vagas. Além disso, quatro tratores trabalhavam na área de 15 hectares. Foi possível ver marcas de queimada na mata e a terraplenagem bem próxima aos alagados.

No dia 26 de janeiro deste ano, o poder judiciário estadual havia concedido medida para que as obras da Arena Porto fossem parcialmente retornadas, após uma ação movida pela Luan Promoções e Eventos.

Em 10 de novembro do ano passado, a CPRH havia determinado o embargo sem prazo definido para a obra, que estava sendo erguida em uma área de mangue em Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado. Ainda foi aplicada uma multa de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes a supressão de vegetação, um pela terraplenagem e outro relacionado ao início da pavimentação.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








.

NOSSO SUCESSO Á 26 ANOS E VC.

081 3522-1356

Visitas: 289459
Usuários Online: 20
Copyright (c) 2025 - Rádio Ponte FM 98.5 - Radio Ponte FM 98.5 Fone: 81-3522-1356 Endereço: Rua João Paes Barreto 42a Alto do Sol, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho-PE