Desde sua criação, em 1990, a história do INSS é marcada por fraudes bilionárias, esquemas complexos e sucessivas operações da Polícia Federal. De processos forjados para desviar indenizações milionárias, como no caso Jorgina de Freitas, até fraudes recentes envolvendo cobranças indevidas a aposentados, como os descontos de associações, o órgão acumula episódios que expõem a vulnerabilidades no sistema previdenciário brasileiro.
Às vésperas de lançar o livro Fraudes no INSS (Juruá Editora), o especialista em Direito Previdenciário, Rômulo Saraiva, listou pelo menos 400 fraudes ao longo da história do órgão. "São fraudes de várias naturezas, desde arrecadação previdenciária relacionada a empresas, passando por esquemas relacionados a benefício assistencial e benefício rural até falsidade ideológica e relacionada à parte médica", detalha.
Nesta linha do tempo, estão reunidos os principais casos que ganharam repercussão nacional, mostrando como servidores, advogados, empresários e até líderes religiosos participaram de esquemas que causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350. É a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Inicialmente, ele era uma autarquia vinculada ao então Ministério da Previdência e Assistência Social.
A procuradora Jorgina de Freitas liderava um esquema que forjava processos milionários de indenização, desviando bilhões do INSS. Fugiu em 1992 após ser condenada, foi presa em 1998 na Costa Rica, cumpriu 12 anos de prisão, perdeu o registro da OAB e foi condenada a devolver R$ 200 milhões. Morreu em 2022.
A Polícia Federal investigou 200 pessoas suspeitas de integrar um esquema de aposentadorias fraudulentas que desviou mais de R$ 1 milhão. Entre os envolvidos, um funcionário do INSS, um advogado, um contador e o liquidante de uma empresa usada nas fraudes.
Em Cuiabá, servidores do INSS reativavam benefícios de pessoas mortas ou ausentes e liberavam valores atrasados para procuradores. O prejuízo foi de R$ 1,2 milhão e 14 pessoas foram presas.
Em Cubatão (SP), um médico do INSS descobriu a falsificação de atestados médicos com seu carimbo. Duas pessoas foram presas. A fraude foi descoberta por acaso.
Em Minas Gerais, 15 pessoas foram presas por fraudar 400 benefícios, causando prejuízo de R$ 4,5 milhões. Entre os presos, um perito do INSS, o chefe da agência de Contagem e um falso bispo.
Em Minas Gerais, um esquema de venda de concessões de benefícios por incapacidade causou prejuízo de R$ 10 milhões. Participavam um médico perito e despachantes.
Em Sorocaba (SP), 32 pessoas foram presas por fraudes em aposentadorias e benefícios, causando prejuízo de R$ 5 milhões. Funcionários e advogados criavam vínculos falsos e cobravam propina.
No Rio de Janeiro, 30 pessoas foram presas por fraudar benefícios, incluindo o LOAS. O esquema envolvia quatro grupos, com 15 servidores do INSS e 8 advogados que cobravam propina.
No Maranhão, 12 foram presos, entre eles um servidor do INSS, por fraudes em aposentadorias e benefícios assistenciais. O prejuízo foi de R$ 1,8 milhão, com apreensão de 180 cartões magnéticos.
Funcionários do INSS concediam benefícios a pessoas mortas ou fictícias, causando prejuízo de R$ 5 milhões.
Em Cuiabá, 14 pessoas foram presas por fraudes no INSS, incluindo cinco servidores.
Servidores do INSS, advogados e intermediários falsificavam documentos para obter aposentadorias rurais, causando prejuízo de R$ 55,8 milhões. A PF prendeu 34 pessoas e evitou um rombo maior, de R$ 623 milhões.
Em Boa Vista (RR), a PF cumpriu 14 mandados contra um esquema que fraudava o BPC-Loas. Criminosos cooptavam idosos venezuelanos ainda no país vizinho, falsificavam documentos e garantiam o benefício, que seguia sendo pago após o retorno deles à Venezuela.
Em maio, a PF e a CGU deflagraram operação em 13 estados e no DF contra fraudes no INSS. Associações cobravam mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas, mediante falsificação de assinaturas. O esquema pode ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões. Seis servidores foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido.
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